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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:30
Coligação PSDB-PFL requer investigação contra o presidente Lula por suposta negociação de dossiê anti-Alckmin e anti-Serra
O pedido foi endereçado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 14:31
Brasileiro é condenado à prisão perpétua em Londres
RIO - O brasileiro Fábio Pereira, de 25 anos, é o vilão de uma trama que parece ter saído dos estúdios de Hollywood. Ele matou em Londres um fotógrafo inglês milionário.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00
Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado
Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:23
NFTs e o mercado das artes digitais
Entenda como funciona esse criptoativo e como ele é capaz de dar autenticidade a itens digitais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:35
Professora universitária ofendida por aluno em e-mail enviado à turma da faculdade será indenizada
A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:15
Lições do poderoso chefão
É amigo leitor e empresário... Para termos reciprocidade precisamos fazer como o poderoso chefão, ou seja, agirmos com estratégia e não com emoção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória.
Acessibilidade de cadeirante à sala de cinema localizada em shopping da capital gaúcha. Inviabilizado o acesso ao portador de deficiência. Prática de ato ilícito. Valorização do princípio constitucional da igualdade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:05
Começa júri de PMs suspeitos de matar 2 jovens em SP
Segundo os promotores, os PMs "agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio" ao executarem supostos envolvidos com o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:39
Editora e autor do livro ?Meu nome não é Johnny? terão que pagar indenização
A obra intelectual em foco se destinou a exploração comercial e econômica, se preocupando apenas com o consentimento do personagem principal, não abrangendo a autorização para mencionar episódios envolvendo outras pessoas cujas vidas foram narradas
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:18
Contratos e acordos: o que você precisa saber para proteger seus interesses?
Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber para proteger seus interesses ao lidar com contratos e acordos. Desde a importância da redação clara e precisa até às cláusulas-chave que não podem ser negligenciadas, este guia abrangente irá ajudá-lo a estar bem informado e preparado para qualquer negociação.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00
Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça
Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:53